Gravadora está proibida de vender on-line faixas individuais da banda. Juiz diz que Pink Floyd tem direito de proteger sua ‘integridade artística’.
Em uma vitória a favor do álbum conceitual, o Tribunal Superior britânico ordenou nesta quinta-feira (11) que a gravadora EMI pare de vender downloads de faixas individuais de discos da banda Pink Floyd.
O grupo de rock progressivo entrou com um processo com a gravadora, dizendo que o seu contrato proibia a EMI de vender as faixas “desagregadas” dos álbuns completos.
O advogado do Pink Floyd, Robert Howe, disse que a banda foi conhecida por produzir peças musicais completas em álbuns como “Dark side of the moon”, “The division bell” e “The wall”, e queria manter seu controle artístico sobre a sua obra.
A EMI alegou que a cláusula no contrato da banda – negociado há uma década, antes da criação do iTunes e de outros serviços de venda de música on-line – se aplicava a álbuns físicos, e não a downloads.
O juiz Andrew Morritt deu ganho de causa à banda, dizendo que o contrato protege “a integridade artística dos álbuns”.
Ele sentenciou que a EMI “não tem o direito de explorar a distribuição das músicas on-line ou por qualquer outro meio que não a comercialização dos álbuns completos sem o consentimento do Pink Floyd”.
O juiz ordenou a EMI a pagar os custos legais da banda e disse que futuramente irá decidir quanto a empresa terá que pagar por danos morais.
Royalties
O juiz também decidiu a respeito de uma questão secundária, a respeito dos royalties pagos á banda. Essa sessão do julgamento foi privativa depois que a EMI argumentou que a informação estaria protegida por confidencialidade comercial.
Um porta-voz da EMI diz que a empresa está considerando apelar da decisão. O porta-voz da banda afirmou que o Pink Floyd não queria comentar a decisão.
O grupo foi contratado pela EMI em 1967 e se tornou um dos seus artistas mais lucrativos. Os discos em catálogo do Pink Floyd só perdem dos Beatles em vendas.
Os membros dos Beatles ainda não decidiram sobre a venda on-line de suas músicas. A banda de hard rock AC/DC também não quis incluir suas músicas no iTunes, dizendo que o grupo não está interessado em vender faixas individuais.
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